Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do Brasil

Uma das irregularidades detectadas foi a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender aos interesses dos grupos empresariais

• São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Carne Fraca, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Leia mais...

Impacto da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres será tema de debate

Em discurso proferido no início do mês, a senadora criticou a proposta do governo de equiparar a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres

Redação/Agência Senado

O impacto da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres será tema de debate na próxima quinta-feira (23) no Senado. A audiência pública é promovida pela Procuradoria da Mulher do Senado e pela Procuradoria da Mulher da Câmara, que organizam um debate por mês, chamado Pautas Femininas. Leia mais...

Enquete mostra que 91% são favoráveis a trabalho obrigatório para presos

O texto também prevê incentivos fiscais para empresas que contratem egressos do sistema prisional

Redação/Agência Senado

O trabalho obrigatório para detentos obteve 91% de aprovação em enquete realizada pelo Instituto DataSenado. A enquete trata das modificações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) propostas pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 a ser votado na próxima terça-feira (21). O instituto ouviu 1.310 pessoas entre os dias 16 de fevereiro e 2 de março. Leia mais...

Projeto cria política nacional para redução do uso de agrotóxicos

O objetivo é contribuir para a redução progressiva do uso de agrotóxicos e ampliar a oferta de insumos de origem biológica e natural

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6670/16, da Comissão de Legislação Participativa, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. O texto foi apresentado a partir de sugestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Leia mais..

Relator defende lista fechada para diminuir custos de campanhas eleitorais

Nesse sistema, o eleitor votaria no partido, que teria uma lista de candidatos pré-aprovada durante as convenções

Redação/Agência Câmara

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), defende mudanças no sistema eleitoral brasileiro. “Boa parte da crise que estamos vivendo hoje, com as revelações da Lava Jato e de outras operações, é oriunda do modelo adotado”, diz. Leia mais...

 

Juízes alertam para riscos de prevalência do negociado sobre o legislado no teletrabalho

Ele citou o exemplo de Portugal, onde esse sistema é direito do trabalhador e não pode ser negado pelo patrão

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Juízes e representantes do teletrabalho debateram legislação do setor

Juizes ouvidos nesta quarta-feira (15) em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) avaliaram  que as regras para o teletrabalho não podem ser definidas só por acordo coletivo. Leia mais...

Ministra do TST critica reforma trabalhista; deputados dizem que Justiça está distante da realidade

A primeira delas, na visão da ministra, é o argumento de que a reforma vai promover a geração de empregos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Delaíde Arantes: a saída para a crise tem que ser encontrada na economia, não na precarização do trabalho

Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho voltaram a criticar a proposta de reforma trabalhista encaminhada pelo Executivo (PL 6787/16), em audiência pública da comissão especial que discute o assunto, nesta quinta-feira (16).  Leia mais....