Proposta muda regra para ações trabalhistas sumárias sem indicação de endereço do reclamado

Rito sumário exige indicação de endereço do reclamado; se a parte não souber informar esse dado, petição pode ser arquivada. Proposta permite que essa ação seja levada diretamente ao Tribunal do Trabalho

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4975/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), para determinar que reclamações trabalhistas sujeitas a procedimento sumaríssimo sejam transformadas em procedimento ordinário se for necessária a citação do reclamado por edital. Leia mais...

Projeto autoriza morador de rua a sacar saldo em conta do FGTS

Situação de rua terá de ser atestada por órgão ou entidade de assistência social

Redação/Agência Câmara

A Câmara analisa projeto que autoriza o saque do FGTS de morador de rua que possuir saldo em conta da Previdência (PL 6294/16). Para que o saque seja feito, a proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP) exige relatório ou cadastro de órgão público, entidade ou organização de assistência social, atestando a condição de situação de rua do interessado. Leia mais...

21 anos sem os Mamonas Assassinas

Por causa das piadas corriqueiras de Dinho, inicialmente muitos não acreditaram no acidente

Luís Alberto Alves

Após o show no estádio Mané Garrincha em Brasília, na noite do dia 2 de março de 1996, nenhum fã da banda Mamonas Assassinas imaginaria o que iria ocorrer algumas horas depois com os cinco jovens de Guarulhos (SP), que em nove meses venderiam quase 2 milhões de CDs, algo inédito no showbiz brasileiro. Leia mais...

Líder da maioria acredita em consenso para aprovar reformas até julho

Lelo Coimbra diz que suas funções não se confundem com a do líder do governo e diz que pretende aumentar o protagonismo do PMDB

 Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Lelo Coimbra defende aprovação rápida das reformas Trabalhista e da Previdência

O líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), aposta em consenso ainda no primeiro semestre para que as reformas do Planalto sejam aprovadas na Casa.  Leia mais...

Projeto prevê que 40% das vagas no ensino médio sejam de educação profissional

A proposta acrescenta artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96)

Redação/Agência Câmara

Até 2020, os sistemas de ensino poderão ter de oferecer, no mínimo, 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional, se o Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), for aprovado pela Câmara. Leia mais...

Patrão desonesto demite 70, não paga direitos trabalhistas e some no mundo

Também não há indicação de pagamentos das verbas rescisórias

Troad Assessoria & Comunicação

Cerca de 70 trabalhadores demitidos pelas empresas Omega Pack e Vinil Plast em janeiro, estão mobilizados neste início de tarde (02) em frente à empresa Vaccum Embalagem Plásticos em SP em ato de repúdio ao não cumprimento de acordo que previa o depósito dos valores relativos ao FGTS até esta data, o que não ocorreu. Leia mais...

Projeto Verão sem Aids foi até início do Carnaval

O projeto Verão sem Aids mostra que é possível prevenir a respeito dessa doença mortal

Luís Alberto Alves

O Verão é lindo principalmente sem Aids. Este slogan Verão sem Aids é o projeto de combate a Aids, criado há 22 anos, idealizado pelo coordenador do departamento de Saúde da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas no Est. de SP), João Donizeti Scaboli. Leia mais...