Proposta cria política de estímulo à produção de alimentos sem agrotóxicos

Para atingir estes objetivos, a proposta coloca à disposição da Política Nacional de Alimentos Livres de Agrotóxicos os instrumentos de política agrícola (como crédito oficial, assistência técnica e extensão rural); os diagnósticos de situação alimentar e nutricional da população; a integração de ações de órgãos públicos da

Redação

O poder público terá que adotar um plano de capacitação de agricultores em produção de alimentos seguros, com ênfase na sustentabilidade, quando análises laboratoriais indicarem o uso excessivo ou irregular de agrotóxicos. Leia mais...

Testes com trator mostram que biometano torna a agricultura mais competitiva

Avaliação foi feita pelo vice-presidente da New Holland para a América Latina, Rafael Miotto, e pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, na quarta-feira (8) no estande da Itaipu Binacional no Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR)

Redação

Os testes com o trator a biometano realizados no mês de janeiro em uma propriedade rural de 40 hectares no município de Santa Helena, a 100 quilômetros de Foz do Iguaçu, demonstraram que a nova tecnologia é viável e pode ajudar o agronegócio brasileiro a se tornar mais competitivo e autossuficiente na geração de combustível e energia. Leia mais...

Impossibilidade de retorno ao trabalho justifica manutenção de pensão a ex-cônjuge

O ex-marido alegou que, à época da separação, a ex-esposa era jovem e tinha condições de se preparar para o mercado de trabalho, mas não o fez

Redação/STJ
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-esposa que alegou ter diversos problemas de saúde e, por esse motivo, estar impossibilitada de conseguir emprego. Leia mais...

Senado deve votar na terça PEC que legaliza vaquejada

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição

Redação

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno,  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC. Leia mais...

Mãe responsável pelo sustento da família poderá ter direito a saque do FGTS

A medida atenderá principalmente mães solteiras, viúvas ou com marido desempregado

Gustavo Azevedo, da Rádio Senado

Uma proposta em análise no Senado possibilita o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mães trabalhadoras responsáveis pelo sustento da família (PLS 443/2016).  Leia mais...

Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às empregadas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotam uma criança

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o Projeto de Lei 4999/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. Leia mais....

Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas móveis

 Redação

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Para Marinho, flexibilização pode preservar empregos

Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a prevalência dos acordos firmados coletivamente sobre o que diz a legislação. Segundo ele, a mudança vai fortalecer os sindicatos. Leia mais...