Comissão garante atendimento policial e jurídico preferencial às vítimas de violência sexual

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Leia mais...

 

Comissão aprova proibição de venda de equipamentos de eletrochoque

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A proposta visa coibir o uso ilegal de um equipamento híbrido de lanterna e taser conhecido como “lantaser” fabricado na China

 

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Covatti Filho fez uma mudança na versão original para restringir a proibição apenas aos aparelhos que possam afetar a saúde humana

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que proíbe o porte e a comercialização de equipamentos de eletrochoques com capacidade para afetar a saúde humana. Leia mais...

Obama e Trump se encontram na Casa Branca e iniciam transição de poder

• Estados Unidos

José Romildo - Correspondente da Agência Brasil

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, reúne-se com o atual presidente, Barack ObamaAgência Lusa/EPA/Michael Reynolds/Direitos Reservados

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, teve um encontro com o seu sucessor, Donald Trump, hoje (10) pela manhã, na Casa Branca, para acertar a transição entre o atual e o futuro governo. Leia mais...

Desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo divide opiniões

Luís Alberto Alves/Agência Câmara
O professor da Universidade Cândido Mendes (RJ) e doutor em ciência política Paulo Tafner defendeu a medida; já a deputada Cristiane Brasil criticou a possibilidade. Leia mais....

Conheça a história da Rua Cincinato Braga

Luís Alberto Alves

O brilhante parlamentar paulista, Cincinato César da Silva Braga, nasceu em Piracicaba (SP) em 7 de julho de 1864. Estudou em Descalvado e depois em Campinas. Formado em 1886 pela Faculdade de Direito de São Paulo, exerceu o cargo de promotor público na comarca de São Carlos, onde manteve também  escritório de advocacia. Leia mais...

Comissão aprova isenção de IPTU para templos religiosos alugados

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/16, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel. Leia mais...

Menos de 13 mil contribuintes são responsáveis por dívida de R$ 900 bilhões em tributos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara
Segundo a Receita Federal, programas de refinanciamento de dívidas acabam por beneficiar devedores que poderiam quitar seus débitos em dia

 

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Participantes de audiência na Câmara apontaram distorções em programas de refinanciamento tributário

De acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), menos de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões em tributos à União. Leia mais...