O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (14) nota corrigindo o impacto do reajuste de servidores federais até de 2018, que é de R$ 67,7 bilhões e não de R$ 52,9 bilhões como anunciado pelo governo anteriormente. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a nota de esclarecimento do ministério, “na tabela anteriormente divulgada, houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018. As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados. Veja abaixo como fica o impacto atualizado:
O ministério destaca, ainda, que, mesmo com a correção, o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período.
Esse era um dos aditamentos ao relatório de Marcos Rogério que foi cogitado por alguns membros do conselho e especulado pela imprensa.O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho de Etica e Decoro Parlamentar contra o presidente afastado Eduardo Cunha, afirmou, há pouco, que não irá acolher em seu relatório documento encaminhado pelo Banco Central que multa o presidente Eduardo Cunha em R$ 1 milhão.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou aos demais parlamentares que o Banco Central encaminhou documento ao colegiado que confirma que Cunha possui contas no exterior e cobra multa por ele não ter declarado os recursos. Ainda cabe recurso.
Marcos Rogério explicou que não cabe incorporar o documento ao seu relatório porque, segundo o regimento interno da Câmara, as provas devem compor o relatório até o momento da instrução.
“Devolvo os documentos e não constarão do processo pelos óbices intransponíveis. Fatos que são das circunstâncias do processo não deixam de ser conhecidos, e o convencimento se forma de acordo com os autos e os acontecimentos”, afirmou.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) criticou o documento encaminhado pelo Banco Central ao Conselho de ética. “Tem que se respeitar os Poderes”, afirmou.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, cria a comissão especial que vai analisar projeto anticorrupção, de iniciativa popular Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou hoje (14) que seja criada comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4.850/16, conhecido como projeto anticorrupção. A matéria de iniciativa popular, encabeçada pelo Ministério Público Federal, foi apresentada há dois meses e hoje reúne mais de 2,2 milhões de assinaturas de apoio a um conjunto de medidas de combate à corrupção e crimes contra o patrimônio público e enriquecimento ilícito.
O colegiado especial será formado por 29 titulares que vão analisar a proposta com os 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas similares e que foram incluídos no texto. A comissão especial foi uma promessa feita há pouco mais de um mês por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas como o compromisso foi firmado pouco antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do cargo, o colegiado não foi instalado.
Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (14) torna sem efeito a nomeação do ex-chefe de gabinete da presidenta afastada Dilma Rousseff Giles Azevedo para o cargo de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. A nomeação de Giles havia sido publicada no Diário Oficial de ontem(13), mas, a pedido dele próprio, foi anulada.
Durante o período em que Dilma esteve na Presidência da República, Giles ocupou os cargos de chefe de gabinete e de assessor especial.
No dia 12 de maio, data da notificação do afastamento da presidenta, ele foi nomeado secretário executivo do Gabinete Pessoal de Dilma. Como esse cargo, que é de natureza especial, foi extinto nesta segunda-feira (13), Giles foi nomeado assessor especial da Subchefia. Apesar de Giles ter pedido para deixar o cargo, ele continuará trabalhando com Dilma Rousseff até que seja concluído o processo de impeachment.
O presidente interino Michel Temer e ministros do governo visitam o Parque Olímpico Rio 2016 Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer disse hoje (14) que não teria qualquer objeção à presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff, na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Temer destacou, no entanto, que esse é um assunto que não lhe cabe definir e que sempre defendeu a unidade do País.
"Por mim, tanto faz. Não tenho nenhuma objeção. Evidentemente que não tenho", respondeu o presidente sobre a possibilidade de Dilma comparecer ao evento, marcado para 5 de agosto.
Temer visitou o Parque Olímpico da Barra acompanhado de ministros, governador e prefeito do RioTânia Rêgo/Agência Brasil
Temer visitou o Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio, acompanhado de parte do corpo ministerial, do governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, do prefeito da capital, Eduardo Paes, e do presidente do Comitê Rio 2016.
O presidente interino afirmou que os jogos são uma possibilidade de unificar o país. "O que não podemos ter é brasileiros disputando com brasileiros. Isso foge à tradição sentimental do nosso povo. Nosso povo sempre teve uma unidade muito grande, e acho que a Olimpíada revelará precisamente essa possibilidade de reunificação do pensamento nacional", declarou Temer. Ele disse não estar preocupado com a possibilidade de a votação final do impeachment ocorrer durante os Jogos Olímpicos. "Nem minimamente. O Brasil não vive em função daqueles que o dirigem, vive em função de seu povo. E é em função do povo que estamos trabalhando".
Antes de conceder entrevista, Temer se reuniu com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomaz Bach, que também afirmou que não é sua atribuição definir se a presidenta afastada será convidada para a cerimônia de abertura. Foi o primeiro encontro entre Bach e Temer, e o presidente do COI afirmou que saiu da reunião mais confiante de que os Jogos terão sucesso.
Linha 4 do metrô
O presidente Termer informou aos jornalistas que terá uma reunião com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, para tratar dos recursos federais que serão destinados à finalização da obra da Linha 4 do metrô, um dos compromissos do estado do Rio para os Jogos.
Rio de Janeiro - O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o presidente interino Michel Temer, o governador interino do Rio, Francisco Dornelles, e o ministro da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, visitam Parque Olímpico Rio 2016 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Tânia Rêgo/Agência Brasil
"Estão sendo finalizados os estudos financeiros", disse Temer, que disse que poderá divulgar mais detalhes sobre o assunto na semana que vem. "Vamos ter uma conversa logo adiante, para se equacionar em definitivo a questão do metrô."
Temer disse ter visualizado com entusiasmo as obras feitas na cidade, para o evento, e lembrou que a cerimônia de abertura e as competições serão acompanhadas em todo o mundo.
"Cinco bilhões de pessoas estarão com os olhos voltados para o nosso país. Por isso, é importantíssimo vir aqui, com parte do ministério, para conhecer as obras e evidenciar que vamos colaborar não apenas com palavras, mas também com necessidades de natureza financeira".
Apresentação do Boi Garantido, durante o Festival de Parintins de 2015 Arquivo/Agência Brasil
Pela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu uma liminar na Justiça que determina, em um prazo de dez dias, a retenção e o depósito em juízo de 10% do patrocínio público total do evento. O valor já seria repassado às Associações dos Bois Bumbás Caprichoso e Garantido pelo governo amazonense , mas agora o Ecad é quem vai definir como será a distribuição da quantia para os músicos e compositores.
Em caso de descumprimento, o governo amazonense terá de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil reais.
O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas tocadas publicamente. Segundo o coordenador Jurídico do Escritório, Anderson Silva, houve a tentativa de um acordo com a organização do Festival antes de partirem para a via judicial.
“A gente sempre buscou de forma amigável uma conversa, até com as associações dos bois, com os responsáveis pelo evento para a cobrança dos direitos autorais. A gente não sabe o motivo pelo qual não havia acontecido nunca o pagamento. Ajuizamento é a última alternativa quando a gente não consegue resolver de forma amigável”, afirmou o advogado.
De acordo com informações do Ecad, a Justiça também estabeleceu o livre acesso dos técnicos da instituição ao Festival de Parintins e às planilhas de músicas executadas publicamente em 2015 e que serão tocadas neste ano.
Apresentação do Boi Caprichoso no festival de 2015Arquivo/Agência Brasil
O pagamento ao Ecad está previsto na Lei Federal dos Direitos Autorais (9.610/98). A instituição esclarece que o valor pago não representa uma taxa ou imposto. Trata-se de uma licença prévia para utilização das músicas protegidas e que beneficia milhares de artistas que vivem da música.
“Em eventos como esse, um dos dez maiores do Brasil, muitas obras de titulares vinculados e filiados às associações que compõem o Ecad deixam as suas obras lá para execução. E se o Ecad não conseguir cobrar esses valores para poder distribuir perfeitamente, é muito difícil que eles consigam receber se não for através do Ecad. Muitos dos autores dependem dos direitos autorais para sua subsistência, por isso, é muito importante que se recolha os direitos autorais”, acrescentou o coordenador jurídico do Ecad.
O governo do Amazonas ainda pode recorrer da decisão da justiça. A Secretaria de Estado de Cultura e as associações dos Bois Caprichoso e Garantido informaram que ainda não foram notificadas sobre a ação e que não irão se manifestar no momento.
Na próxima sexta-feira, 17, a partir das 22h, não faltarão brasilidades na Audio. As duas festas mais dedicadas às músicas regionais; de diversos lugares do país, Pilantragi e Sexta Básica, se unem na Pilantagi Básica. Além dos DJS residentes Thiagão eRodrigo Bento, sobem ao palco BaianaSystem e Davi Moraes, este último para um show especial com Margareth Menezes.
No set dos DJs estão confirmados os sons mais populares de Jorge Ben Jor, Chico Buarque, Bezerra da Silva, Nação Zumbi, e outros.
Já a BaianaSystem, banda que tem como integrantes Russo Passapusso, Roberto Barreto, SekoBass, Japa System, João Meirelles, Mahal Pitta e Juninho Costa,apresenta amistura de sound system jamaicano com guitarra baiana e outros ritmos afro-latinos, como frevo, dancehall, sambareggae, pagode, cumbia, dub e bass music. O show explora os maiores sucessos do álbum “BaianaSystem”, de 2010, e do EP “Pirata”, de 2013, e as novidades do recém-lançado “Duas Cidades”.
Davi Moraes, por sua vez, renomado em MPB, principalmente – já fez parte das bandas de Caetano Veloso, Marisa Monte, Ivete Sangalo e Vanessa da Mata -, reforça a identidade brasileira da festa ao lado da baiana Margareth Menezes, com clássicos como “dandalunda”.
Pilantragi Básica com BaianaSystem e Davi Moraes (part. Margareth Menezes) @ Audio ClubData: 17 de junho de 2016 Horário: a partir das 22h Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 694 – Água Branca - São Paulo – SP Telefone: 11 3862-8279 Site:www.audiosp.com.brCapacidade: 2.500 pessoas
