Túnel do Tempo: FHC, ministro da Fazenda

Luís Alberto Alves

Reajuste: Em 19 de novembro de 1993, O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, adota um indexador único para substituir todos os índices econômicos de reajuste.

Radiografia de Sampa: Rua do Seminário

Luís Alberto Alves

Desde o século XVIII, toda a área próxima ao edifício dos Correios era conhecida como "Acú", uma abreviação de Yacuba, nome de um curso de água que descia do atual Largo do Paissandu e desaguava no Ribeirão Anhanguabaú. Por conta disso, a primitiva denominação desse logradouro foi o de Rua do Acú que, na língua Tupi, significa água envenenada. 

No dia 28 de novembro de 1865,  o nome acabou alterado para Rua do Seminário das Educandas, mais tarde abreviada para Rua do Seminário. O Seminário das Educandas, que por um tempo esteve aberto nessa mesma rua, foi criado em 1825 e inicialmente instalado na antiga Chácara da Glória. 

 Era destinado à educação principalmente de meninas órfãs, filhas de militares que, tendo servido à pátria, morressem indigentes. Nome oficializado em  24 de agosto de 1916.
 Nome anterior: Rua do Curvo, Rua Pedro Lessa e Praça Pedro Lessa. A Rua do Seminário (foto) fica no Centro de SP, próximo à Praça dos Correios.

Geral: Audiência de conciliação no TJ discute ocupação das escolas paulistas

• São Paulo

Da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a tarde de hoje (19) audiência de conciliação para discutir a questão das ocupações das escolas paulistas. De acordo com levantamento divulgado há pouco pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), 64 escolas estão ocupadas no momento por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

 Desde o início dos protestos, 69 unidades educacionais foram ocupadas, mas, segundo os dados da Apeoesp, duas foram desocupadas na última terça-feira (17) e outras três ontem (18).

Participam da reunião, o desembargador Coimbra Schmidt, do TJ-SP, representantes dos estudantes, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, da Apeoesp, do Conselho Tutelar das regiões com escolas ocupadas, da Ordem dos Advogados – Seção Paulista e da Procuradoria Geral do Estado, que é responsável pelos pedidos de reintegração de posse.

Os manifestantes protestam contra a reorganização escolar que será implantada, em janeiro de 2016, pela Secretaria de Educação. 

O projeto prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.

Em nota, a Secretaria da Educação informou que continua disposta a dialogar com os manifestantes que ocupam unidades de ensino estaduais. “A secretaria lamenta que grande parte dessas invasões seja liderada por representantes de movimentos que desconhecem o processo de reorganização da rede de ensino”. 

A pasta diz que reconhece o direito à livre manifestação, mas ratifica que não pactua com movimentos político-partidários que não têm como objetivo a melhoria da qualidade de ensino e cerceiam o direito dos alunos de assistirem as aulas. Informa, ainda, que todo o conteúdo pedagógico perdido será reposto.

Geral: Justiça manda Samarco barrar lama para evitar chegada ao mar do Espírito Santo

• Brasília

Da Agência Brasil

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

Saiba Mais

• Governo de Minas multa Samarco em R$ 112 milhões

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.

Economia: Emprego na indústria cai 7% em setembro, diz IBGE

• Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

 

O número de vagas de emprego na indústria caiu 7% em setembro deste ano Arquivo/Agência Brasil

Saiba Mais

• Desemprego chega a 7,9% em outubro, maior alta para o mês desde 2007
• Prévia da inflação oficial chega a 10,28% nos últimos 12 meses

O nível de emprego na indústria brasileira caiu 7,0% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este é o quadragésimo oitavo resultado negativo consecutivo e o maior desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, em dezembro de 2000. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que todos os 18 ramos pesquisados registraram queda, sendo que os destaques foram  transportes (-12,4%), máquinas e equipamentos (-10,6%), máquinas e aparelhos eletrônicos e de comunicações (-14,7%) e alimentos e bebidas (-2,9%).

Na comparação com agosto deste ano, o número de postos de trabalho na indústria caiu 0,7% - o nono resultado negativo consecutivo, acumulando no período perda de 6,1%. No trimestre encerrado em setembro, o número de demissões no setor chegou a 2,4% na comparação com o período de abril a junho. Essa foi a décima primeira taxa negativa neste tipo de comparação.

Em relação às horas pagas aos trabalhadores no setor, a pesquisa aponta queda de 0,8% em setembro na comparação com agosto. Esta é a sétima taxa negativa consecutiva, acumulando no período perda de 6,3%. Já no trimestre de julho a setembro, o recuo foi de 7,5% e a taxa é a décima sétima negativa consecutiva, intensificando o ritmo de queda em relação ao segundo trimestre (- 6,4%). Na comparação com setembro de 2014, a queda no pagamento das horas trabalhadas foi de 7,8%.

Sobre a folha de pagamento, houve queda de 1,6% em setembro na comparação com agosto e de 9,1% em relação à setembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a maior queda desde maio deste ano (-9,8%)

Política: Filho de imigrantes brasileiros se candidata a presidente dos Estados Unidos

• Newark

Da Agência Lusa

Rod Silva, de 43 anos, filho de imigrantes brasileiros e fundador da cadeia de comida saudável Muscle Maker Grill, anunciou a sua candidatura como independente a presidente dos Estados Unidos da América.

"Acredito realmente que a América precisa tornar-se saudável de novo e serei eu quem vai trazer essa mudança", disse Silva aos jornalistas.

Rod Silva é um de cinco filhos de imigrantes brasileiros e nasceu no bairro do Ironbound, na cidade de Newark, onde existe uma grande comunidade portuguesa e brasileira.

Nas próximas semanas, viajará pelo país para tentar conseguir voluntários e assinaturas para se conseguir inscrever nos 50 estados norte-americanos. No Colorado, garante já estar perto de ter os números necessários.

Silva é um empresário de sucesso, que transformou um pequeno restaurante, que fundou em 1995 na cidade de Colônia, em cadeia com cerca de 60 filiais em 13 estados.

Segundo contou, começou o Muscle Maker Grill com apenas 6 mil dólares e o encorajamento do pai.

"O meu pai deu-me umas pancadinhas nas costas e disse: 'É a América, podes ser o que quiseres, vai em frente'", lembrou.

Silva, que é adepto de desporto e de alimentação equilibrada, criou um conceito de comida saudável, que não era popular na época.

"Quando comecei, não era popular neste ramo falar sobre alimentação e estilo de vida saudáveis. Com perseverança, tornamo-nos líderes e quero levar esta mensagem ao povo americano: só é preciso uma faísca para iniciar um fogo", explicou.

Alguns críticos dizem que a candidatura de Silva é apenas uma estratégia para promover o seu negócio.

"Campanhas e partidos como este não fazem muito pela verdadeira nutrição. São especialmente inúteis quando são pouco mais do que uma estratégia para promover umfranchise de restaurantes do que uma causa legitima", defendeu Rick Polito no blog New Hope.

Silva garantiu, no entanto, que as suas intenções são claras e os motivos pessoais: o pai tinha problemas de colesterol e morreu devido a um ataque de coração, dentro do carro, em frente à casa da família, quando tinha 62 anos.

Foi o filho, que tinha aberto o seu primeiro restaurante sete anos antes, que o encontrou sem vida.

"Encontrei o meu pai morto dentro de um carro devido a um ataque do coração fulminante. Um homem que viveu o sonho americano, o meu herói, morrer dessa forma... Isso mostrou-me que tinha de haver outro caminho. Foi aí que comecei a minha jornada", contou.

Silva disse que através de programas de reeducação alimentar e de estilo de vida, o estado pode poupar dinheiro e melhorar a saúde dos norte-americanos.

"A melhor forma de tornar as pessoas saudáveis é a prevenção e não esperar que fiquem doentes e depois tratar", garantiu.

Rod disse ainda que o governo federal deveria ser a "referência e não o dono ou patrão" quando o assunto são os cuidados com a saúde.

Outro argumento do aspirante a candidato presidencial a favor das suas pretensões é não fazer parte do mundo político de Washington, acreditando que o seu perfil de empresário, de homem independente dos interesses de Washington, vai mobilizar os eleitores.

"Comecei do nada. Ninguém me deu uma esmola. Acredito muito no povo americano. Quando entenderem a minha mensagem, ninguém nos irá parar", disse.

Silva vive atualmente em Piscataway, no estado de Nova Jersey, com a esposa de há 14 anos e os dois filhos do casal, de 8 e 13 anos.

Política: Comissão aprova projeto que autoriza penitenciárias em centros urbanos

Luís Alberto Alves

Tenente Lúcio: construção dependerá de estudo prévio

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2681/15) que exclui do texto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) a exigência de que as penitenciárias masculinas sejam construídas em local afastado do centro urbano. O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

Uma das constatações da CPI é a dificuldade em encontrar áreas disponíveis longe das cidades para a construção de presídios. Ao encerrar os trabalhos, a CPI apontou como principal problema justamente a superlotação dos presídios, constatada em todos os estados brasileiros.

O relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), apresentou emenda definindo que a escolha do local para ser construído um presídio dependerá de estudo técnico prévio de impacto na segurança pública e na ordem econômica. A regra vai valer tanto para instalação de penitenciárias em locais já urbanizados quanto para projetos de urbanização circunvizinhos à penitenciária já existente, sempre ouvida a comunidade local.

O deputado Tenente Lúcio lembrou que, antes da elaboração do parecer, foi feito um estudo que constatou que as distâncias dos presídios causam sérias dificuldades para as famílias dos detentos e para as autoridades. Segundo ele, geralmente o acesso aos estabelecimentos é feito por estradas de terra, com muita poeira ou lama, na época das chuvas. Além disso, nos arredores desses presídios, os familiares e pequenos comerciantes acabam formando aglomerados de barracos e casas, sem qualquer infraestrutura.

Tenente Lúcio destacou também que a alteração do texto proposta por ele não obriga a construção de presídios dentro das cidades e que haverá, sempre, uma consulta à comunidade e às lideranças locais. "Eu acredito que, se nós atendermos as pessoas que estão ali necessitando, as famílias, vai ficar bom para todo mundo”, afirmou.

Tramitação
O projeto seguirá para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o texto será votado pelo Plenário.