Política: Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Falta de quórum prejudicou a votação

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, afirmou.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

Política: Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento de campanha até dia 2

Ministro do STF, Gilmar Mendes

 Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à continuidade das doações empresariais, Mendes explicou que, para definir a validade da decisão, seriam necessários oito votos, o que chama de “modulação de efeitos” da nova regra.

“Não havia oito votos no plenário. O ministro Joaquim Barbosa já tinha se manifestado contrário à modulação. Precisa desse complemento sob pena de cairmos em uma situação que parece um suicídio democrático. Hoje, todos estariam ilegítimos, desde a presidente Dilma [Rousseff] até deputados. Todos foram eleitos por uma lei que foi declarada inconstitucional e nula”, afirmou.

O ministro acredita ser possível complementar a decisão até 2 de outubro, prazo definido pela legislação eleitoral para que a regra valha já nas próximas eleições municipais. “O que não dá é para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei”, completou.

Paralelamente ao resultado no STF, a Câmara aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições de empresas para partidos, e aguarda uma decisão do Planalto, que pode sancionar ou vetar o texto.

O assunto foi um dos temas tratados por Dilma e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um encontro ocorrido na última segunda-feira. Hoje, ao responder perguntas sobre a conversa, Cunha evitou avaliar e descrever reações de Dilma. Apenas contou que alertou a presidenta sobre a necessidade de um posicionamento em relação a pontos como o prazo de filiação e a questão do financiamento.

“Se o prazo for de um ano, e sancionar no último minuto, os que não se filiaram, achando que o prazo é de seis meses, vão ser prejudicados”, explicou, acrescentando que, em relação ao financiamento, a “dificuldade” com o Judiciário não pode atrapalhar. “A Casa decidiu, e a presidente tem que respeitar a Casa. Se tem ou não dificuldades com o Poder Judiciário, o Poder Judiciário que julgue a lei para decidir se é ou não constitucional. A partir do momento que Supremo julga uma lei e ela é alterada, o Supremo julga outra. Não virou súmula vinculante do Supremo”, afirmou Eduardo Cunha.

                                               Código de Processo Civil

Gilmar Mendes e Cunha ainda falaram sobre o recurso que trata da admissibilidade de processos dentro das novas regras do Código de Processo Civil (CPC). Para Mendes, a aprovação desse recurso foi uma “pane” do Congresso Nacional, que “precisa ser corrigida”.

O ministro do Supremo é um dos críticos ao texto que retira dos tribunais a competência para avaliar se a ação deve ou não prosseguir. Esse trâmite é visto como uma espécie de filtro para os processos que seguem para os tribunais superiores. “Se entrar em vigor, em março virá com adição de processos de 50% para o STF, e o STJ [Superior Tribunal de Justiça] também está desesperado, porque não haverá mais o filtro”, disse Mendes.

Variedades: A clássica fábula chega ao Shopping Bonsucesso, em Guarulhos (SP)

Redação

Neste domingo, 27 de setembro, o Grupo Vira Festa encena a fábula “A Galinha dos Ovos de Ouro”. O espetáculo tem a duração de 40 minutos e conta a história de um casal com dificuldades financeiras, que vê a vida mudar quando a sua única galinha começa a botar ovos de ouro. Junto com os ovos, surge também muita confusão e uma cidade inteira atrás da famosa galinha. Diversão garantida para a criançada, a apresentação é indicada para todas as idades e é gratuita.

 Serviço

Teatrices Shopping Bonsucesso

Espetáculo: “A Galinha dos Ovos de Ouro”

Data: 27 de setembro

Horário: 16h

Local: em frente à Loja Estrela

Atração gratuita

Censura livre

Local: Shopping Bonsucesso

Estrada Juscelino Kubitschek de Oliveira, 5308

Jardim Albertina, Guarulhos - SP - 07252-000

shoppingbonsucesso.com.br

Fone: (11) 2489-9690

Túnel do Tempo: Brasil rebaixado na Copa Davis

Luís Alberto Alves

Queda: No dia 21 de setembro de 2003, Brasil é rebaixado na Copa Davis (formada pelas 16 melhores equipes de tênis do mundo) depois de seis anos integrando a elite do tênis mundial. O país, representado por Gustavo Kuerten (foto) e Flávio Saretta, perdeu 3 dos 5 jogos do confronto contra o Canadá.

Radiografia de Sampa: Rua Iguatemi

Luís Alberto Alves

A Rua Iguatemi  (foto) é outra tradicional via do Itaim Bibi, próxima à movimentada Faria Lima e Nove de Julho, apesar de não muito grande, tem diversos restaurantes de griffe, e recebe consumidores refinados todos os dias.

Geral: Pesquisa: 40% dos ciclistas de São Paulo começaram a pedalar há menos de um ano

Ciclovia da Avenida Paulista é uma das mais famosas de SP

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A recém instalação da malha cicloviária na capital paulista pode ter elevado consideravelmente o número de ciclistas na cidade. É o que aponta pesquisa Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), realizada em parceria com a ONG Transporte Ativo, Observatório das Metrópoles, e com apoio do banco Itaú.

O levantamento, que será lançado na íntegra na noite de hoje (21), mostra que cerca 40% dos ciclistas da cidade começaram a pedalar há menos de um ano; 29% dos entrevistados pedalam há mais de cinco anos, enquanto 19% há menos de 6 meses.

A pesquisa mostra também que 70% dos ciclistas usam a bicicleta pelo menos cinco vezes por semana; 62% afirmaram pedalar mais de cinco quilômetros no principal deslocamento feito por bicicleta no dia, e 50% dos entrevistados sugeriram a implantação de mais vias exclusivas para ciclistas na cidade. Já entre os entrevistados que disseram nunca usar ciclovias em suas viagens, 80% estão na periferia.

Com relação à renda, cerca de 40% dos ciclistas da capital paulista disseram ganhar entre zero e dois salários-mínimos (R$ 1.576). Aproximadamente 40% dos ciclistas têm entre 25 e 34 anos. Ciclistas entre 35 a 44 anos compõem a segunda faixa etária mais presente, com cerca de 27%.

Para a fazer a pesquisa foram aplicados 1.804 questionários in loco, entre 10 e 28 de agosto de 2015. Os entrevistados eram pessoas que estavam andando de bicicleta, abordadas em todas as regiões da cidade, em vias contempladas por ciclovias ou ciclofaixas e em ruas ainda sem infraestrutura, mas usadas com frequência por ciclistas.

Geral: Polícia quer ouvir testemunhas que ajudem a esclarecer chacina em Carapicuíba (SP)

As vítimas não tinham passagem pela polícia

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O Setor de Homicídios da Polícia de Carapicuíba investiga a execução a tiros de quatro jovens, ocorrida na madrugada do último sábado (19), na cidade localizada a oeste da Grande São Paulo. Os rapazes tinham entre 16 e 18 anos e morreram próximos à pizzaria onde trabalhavam, na rua Rodamis Creti. Os corpos foram enterrados ontem (20) no Cemitério Municipal de Carapicuíba.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, a polícia está a procura de testemunhas e imagens que possam ajudar a elucidar os crimes. Foi feita perícia no local dos assassinatos e cápsulas e projéteis foram recolhidos para análise.

                                                        Chacina em Barueri e Osasco

Nessa mesma região, há pouco mais de um mês, no dia 13 de agosto, 19 pessoas foram mortas em uma série de ataques nos municípios de Osasco e Barueri. Sobre esses crimes, a SSP informou que as investigações estão avançadas. Os detalhes são mantidos em sigilo para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. Em comunicado, a Secretaria ressalta que “foram analisados todos os celulares apreendidos e foi realizado o cruzamento desses dados com o depoimento de testemunhas.”

O secretário de estado de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse no último dia 11, que a perícia feita nos celulares e em outros materiais apreendidos de 18 policiais militares permitiu um avanço importante na apuração dos fatos. A apuração é feita por meio de uma força-tarefa, envolvendo além da Polícia Civil, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana dessas cidades.

Desde o início das investigações, os policiais trabalham com a suspeita de que esses crimes possam ter ligação com os assassinatos de um policial militar e de um guarda civil metropolitano. Até o momento, apenas o soldado Fabrício Emmanuel Eleutério teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar. Ele foi reconhecido, pessoalmente, por um sobrevivente da chacina. O soldado negou participação nos assassinatos.