Páginas

▼
terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo da Venezuela detém mais dois magistrados nomeados pelo Parlamento

›
Os juízes em exercício foram designados pelo Parlamento quando este era ocupado pela maioria chavista em um processo relâmpago, concluí...

Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

›
A proposta foi aprovada por decisão unânime dos 11 conselheiros do CSMPF, que seguiram orientação positiva dada por Raquel Dodge, que a...

Governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

›
Meirelles evitou fazer previsões sobre a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem dando sinalizações ...

PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

›
Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), que assinou a PEC, a iniciativa proporciona mais assistência e proteção às crianças Redação/Agênc...

Projeto proíbe venda de buzinas a gás

›
Ao justificar o projeto, Lincoln Portela ressalta o perigo que o produto representa à saúde, mas defende o uso da buzina em situações p...

Pessoas com HIV podem ser dispensadas de avaliação para manter auxílio-doença

›
Paim afirmou não fazer sentido convocar para exames pessoas com a doença, pois essa é uma condição irreversível, segundo os conheciment...

Estabilidade provisória no emprego para as adotantes será analisada pelo Senado

›
Em 2002, a  Lei 10.421  concedeu a licença-maternidade e o salário-maternidade à adotante. Mas a estabilidade no emprego, direito que a...