O senador defendeu que a rejeição à medida por acreditar que iniciativas do tipo somente devam ser apresentadas por um governo aprovad...

O projeto também dispõe sobre a criação de um Documento de Identificação Nacional (DIN), a ser emitido com base nas informações compila...

Haroldo Caetano sugeriu ainda o debate de outros temas na comissão, como o tratamento dispensado a mulheres que visitam os presos Redaç...

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, refere...

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) Redação/Agência Câmara A Comissão de Minas e Energia vai ...